Sem Essa de Amélia
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As Cantoras do Rádio
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Casal abraçado: Companheira fica com metade dos bens comprados durante a união, mais uma parte da herança

 

O que fica de herança para a companheira?

Internauta vive há 11 anos com sua companheira e pergunta quais serão os direitos dela sobre sua herança


Dúvida do internauta: Gostaria de saber se minha companheira tem direito à minha herança, levando em conta uma relação de 11 anos e dois filhos? Observação, não nos casamos no civil. 

Resposta de Rodrigo Barcellos:*

A situação vivida por você e sua companheira configura união estável, pois, segundo as informações passadas, vocês são um casal que convive há 11 anos, pública e continuamente, com o objetivo de constituir família, características que definem a união estável, nos termos do artigo 1.723 do Código Civil.

Sobre os direitos hereditários, disciplina o artigo 1.790 do Código Civil que: “A companheira ou o companheiro participará da sucessão do outro, quanto aos bens adquiridos onerosamente na vigência da união estável”.

Portanto, a herança a que a companheira terá participação está limitada aos bens adquiridos onerosamente (comprados) durante a convivência. São os chamados “bens comuns”.

Como o regime de bens definido na união estável é o de comunhão parcial de bens (quando não é definido expressamente nenhum outro regime), sua companheira já é meeira. Isto é, quando um morre, o outro tem direito à metade dos bens adquiridos a título oneroso na constância da união (art. 1.725 do Código Civil). 

Cumpre ressalvar que, a sucessão do cônjuge e do companheiro é um tema ainda controvertido pois questiona-se a constitucionalidade do artigo 1.790 do Código Civil.

No seu caso, aplicando o art. 1.790 do Código Civil e partindo da premissa de que os filhos são do casal (bilaterais, portanto), além da meação (metade dos bens comuns), a companheira terá direito a uma quota equivalente a dos filhos na herança apenas dos bens comuns (inciso I do art. 1.790 do Código Civil).

Assim sendo, considerando a meação (50%) e a parte da herança (16,66%, ou um terço dos 50% restantes dos bens comuns), a companheira receberá 66,66% dos bens comuns.

Ela não terá participação alguma na herança dos seus bens particulares, que consistem na parte do seu patrimônio que foi adquirida antes da convivência com sua companheira e os bens adquiridos por doação ou herança na constância da união estável.

Vale acrescentar que o Código Civil trata o cônjuge, no casamento civil, e a companheira, na união estável, de maneira diversa: se o internauta fosse casado com a companheira sob o regime de comunhão parcial de bens, sua esposa teria direito à meação dos bens comuns e herdaria apenas a fração dos bens particulares em concorrência com os filhos, seguindo a corrente majoritária adotada pelos Tribunais.

Editado por Priscila Yazbek, de Exame.Com

Por Exame.Com
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Um manifesto pelas garotas sexualmente livres.

Você andou dizendo por aí que não sou "mulher pra casar" porque "me comeu" no primeiro encontro. E, portanto, "não me valorizo". Talvez você imagine que estou arrasada por não receber mais suas mensagens. Deixa eu te contar uns segredos. Quem disse que eu quero me casar? Que, se eu quisesse, seria com você? Não foi você quem CONSEGUIU me comer, fui eu que DECIDI te dar. A lógica é inversa. Eu me valorizo tanto que não preciso da opinião alheia para saber quem sou e quanto valho. Valorizo o que eu sinto, não represo meu desejo nem finjo ser outra para agradar seus padrões moralistas. Se você categoriza garotas assim, EU é que não te considero "homem pra compartilhar a vida". Quero um cara que me enxergue muito além desse seu critério.

Porque, se eu transei na primeira ou na vigésima vez, não faz a menor diferença. Eu continuo gostando de Rolling Stones, cuidando da minha avó doente, planejando a próxima viagem exótica, passeando com a minha cachorra, tentando entender as raízes históricas da guerra entre Israel e Palestina, pagando minhas contas, cozinhando o melhor feijão do planeta, morrendo de rir com as amigas que cultivo desde a infância, sendo elogiada pelo meu desempenho profissional... A sexualidade é apenas uma das minhas facetas. Mas, para você, ela é nota de corte. É suficiente para me tornar desinteressante aos seus olhos. Entende como o seu machismo diz muito mais sobre você do que sobre mim? E quão rasa é a sua percepção sobre as pessoas?

A verdade é que tô aliviada. Agora EU posso fugir de você. Homens com esse tipo de atitude não aceitam mulheres bem-sucedidas, aquelas que eventualmente têm um salário maior que o deles. Também jamais admitiriam que eu tenha tido uma vida sexual ativa antes de conhecê-los. Ou que eu saiba fazer um boquete incrível ("onde essa vagabunda aprendeu isso?") e fantasie com um ménage. Não duvido que me encheria de porrada se descobrisse que guardo um vibrador e me masturbo com frequência ("ela tem prazer SEM mim?"). Homens desse naipe tentariam me proibir de encontrar as amigas para beber, regulariam o tamanho da minha saia e fuçariam o meu celular. Credo.

Definitivamente, você só serviu para uma trepada mesmo. E, olha, confesso que esperava mais de você. Nunca namoraria um cidadão que não faz sexo oral e goza antes de me satisfazer. Acho meio antiquado e egoísta, sabe? O amor que eu almejo é generoso em todos os sentidos. Tem a ver com cumplicidade, igualdade e respeito. Veja, não estou convocando todas mulheres a transarem de cara. Estou defendendo o direito legítimo daquelas que tiverem vontade. Sem que essa atitude interfira na forma como elas serão tratadas no dia seguinte. O papo tá ótimo, mas agora eu preciso ir. Não imagine que te quero mal. Apenas não te quero mais.

 

 

Texto publicado originalmente no blog Pimentaria.


Fonte:
BrasilPost.

 

Por Nathalia Ziemkiewicz - Jornalista, idealizadora do Blog Pimentaria
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Divulgação

Seminário Nacional debaterá protagonismo da mulher na cultura

De 28 a 31 de outubro, a capital baiana, Salvador, receberá agentes de todo o Brasil para o Seminário Nacional Mulher e Cultura (SNMC), no qual debaterão as ações e os espaços de visibilidade das mulheres em alguns segmentos da Cultura. Realização da Fundação Pedro Calmon/Secretaria de Cultura do Estado, em parceria do Ministério da Cultura (MinC) e a Universidade Federal da Bahia (UFBA), o Seminário trará mesas de debate, apresentações culturais e rodas de diálogo, tendo como principal objetivo fortalecer as ações culturais realizadas por mulheres ou sobre mulheres, além de promover reflexões e debates sobre a temática. O Seminário será aberto no dia 28 de outubro (terça-feira), no Quadrilátero da Biblioteca Pública do Estado da Bahia (Barris), a partir das 19h e as inscrições (gratuitas) começam nesta segunda (15), por internet.

 O Seminário será um espaço de convivência e troca de experiências acadêmicas, artísticas e culturais, a partir da interação entre diferentes agentes femininos de cultura do Brasil, tendo como finalidade o fortalecimento de uma rede de articulação feminina em todo país. É voltado para mulheres que apresentem atuação na temática cultural e perspectivas enquanto multiplicadoras, que tenham militância no segmento ou desenvolvam pesquisa sobre o tema central do evento e os transversais. A inscrição é gratuita, mas as vagas são limitadas e será feita – EXCLUSIVAMENTE – pela internet, no hotsite do evento www.fpc.ba.gov.br/mulherecultura, no período de 15 a 22 de setembro.  Para garantir a presença de mulheres de todo o país, a produção do evento custeará passagens e hospedagens, conforme ​seleção  da Comissão de Inscrição do Seminário. 

 As Mesas de Debates terão como temas: “Mulher: Tradição e Contemporaneidade”, “Mulheres da Cultura”, “Mulher, Cultura e Comunicação”, “Mulheres e Conhecimentos Tradicionais” e “Cultura e Contemporaneidade”, de 29 a 31 de outubro. Neste último dia, serão realizadas ainda as Rodas de Diálogos, com temas que ampliam as discussões centrais. Dentre as convidadas, estão a yalorixá, Beatriz Moreira Costa, a Mãe Beata de Yemanjá (RJ), a indígena do povo Omágua/Kambeba, mestra e escritora, Marcia Kambeba (PA), a jornalista e diretora do Coletivo Intervozes, Beatriz Barbosa (BSB), a doutora em Literatura Comparada da UERJ, Fernanda Felisberto e a integrante da Brigada de AudioVisual do Coletivo Nacional de Cultura do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Ana Chã (SP).

Histórico 

Ao adotar como um de seus princípios a igualdade e o respeito à diversidade, o II Plano Nacional de Políticas para Mulheres registrou que a promoção da igualdade de direitos entre mulheres e homens requer respeito e atenção, dentre outros aspectos, à diversidade cultural. Nesta linha, a SecultBA vem implementando os debates sobre mulher e cultura desde a IV Conferência Estadual de Cultura, que possibilitou discussões segmentadas sobre a temática. Além disto, em 2013, foi realizada a I Conferência Setorial de Mulher e Cultura, que encaminhou para encontro nacional demandas específicas do setor e articulou a formação de um grupo de debate para dialogar juntamente com os órgãos, as proposições de demandas.

Entretanto, no universo ampliado das manifestações culturais, a presença da mulher, apesar de visível e marcante, nem sempre é devidamente valorizada. O Seminário Nacional Mulher e Cultura reforça a proposta da criação de um espaço de interação entre diferentes agentes femininos de cultura do Brasil. Mais do que ampliar o espaço de diálogo, este Seminário destaca a relevância do debate sobre a participação feminina nos diversos espaços governamentais e de consulta; fortalece as discussões dos segmentos através das mesas temáticas e otimiza a criação de estratégias para divulgação e fortalecimento das ações em rede.

 Além dos debates, o Seminário Nacional Mulher e Cultura contará também com apresentações culturais femininas – música, teatro, recitais -, espaços de leitura, com a Biblioteca Móvel, ao longo da programação, que será encerrada com show na Praça Tereza Batista – Pelourinho. Paralela às atividades, acontecerá também, nos dias 28 e 29, a Mostra de Filmes “Mulheres, Cultura e Contemporaneidade”, na Sala Walter da Silveira, gratuitamente. Toda a programação do SNMC poderá ser consultada no endereço  http://www.fpc.ba.gov.br/mulherecultura , a partir de onde também serão transmitidos os debates.

SERVIÇO

O que: Seminário Nacional Mulher e Cultura – SNMC

Quando: 28 a 31 de outubro de 2014

Onde: Complexo Cultural dos Barris

Gratuito

CONFIRA A PROGRAMAÇÃO AQUI.

  

Fonte: Fundação Pedro Calmom

 

Por Jamile Menezes
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Conheça a história da atriz, diretora e professora Cilene Guedes, considerada dama do teatro camaçariense.

Reportagem: Andressa Costa/ Eduardo Cavalcante

 

Por Tv Câmara Camaçari
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12/09
às 09:00

Vai um chazinho aí?

Reprodução
Por Sem Essa de Amélia
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02/09
às 16:17

Ahhhhhh o amor!

Um barulho infernal que vem lá de fora e que ressoam aqui dentro, enquanto meu coração bate descompassadamente sorrindo. E pode um coração sorrir? Sim, basta você encontrar um motivo. 

No play, Nando Reis e seu afago,  fazendo um carinho e pirraçando a minha saudade;
 
"Cuida bem de mim 
Então misture tudo 
Dentro de nós 
Porque ninguém vai dormir nossos sonhos..."  

Do plebeu  ao rei, do boy ao executivo, do rei do camarote ao mendigo de lá Sr dos Passos. Todo mundo quer pão de queijo com café quente em dia frio, cervejinha com asinha de frango frita em dia quente e um colo carinhoso pra deitar, independente da temperatura que faça lá fora. 

Acompanhamento? Sexo sem vergonha, intimidade, companheirismo nos caminhos da vida e um pouco de pimenta, que é pra servir como veneno antimonotonia.
Porque não somos idiotas! A gente sempre quer a melhor parte da vida e seus acompanhamentos.
 
Mas será que a gente está disposto a pagar o preço que esse banquete vale? Desconfio que não. 

  • Tem gente que erra na moeda; acha que amor se compra com carro importado, joias caras, as melhores cartas de vinhos em cima da mesa, roupa de grife e pulseirinha Vip pra todos eventos.  (tolinhos)

  • Tem gente que erra na medida:  confunde amor com possessão e ciúme com demonstração de carinho e esquece esse tal de amor próprio
.
  • Tem gente que erra na matemática: não entende que, se não vier pra somar alegrias e subtrair tristezas, de nada adianta. 

  • E tem gente que erra por puro egoísmo. Por medo de se envolver. A esses, deixo o meu lamento.

Amar é se doar. E se doar é coisa de gente que sabe que coração é que nem almoço em casa de mãe;  farturento, gostoso, quentinho.
Nunca ouvi dizer que alguém tenha morrido de se doar, mas já ouvi falar de gente que morre solitário, por ter passado a vida toda economizando sentimento. (me doouuuuu todinha) 

Adorooo sentir. É isso que nos faz viver. E me permito sentir, sentir sem medo das quedas futuras e sem medo de ganhar mais cicatrizes. Sentir... É coisa de gente corajosa. 

Já dizia Mahatma Gandhi: “um covarde é incapaz de demonstrar amor. Isso é privilégio dos corajosos”.

Por isso, se tiver vontade de ligar, ligue. Fale da sua saudade, das suas vontades, solte aquele pedido engasgado de perdão. E se for pra amar, AME. Dessa vez ame, DESCARADAMENTE! 
 
E então, vai continuar se escondendo atrás do escudo do medo? (fui ser feliz! Mas prometo que todos os dias eu volto...pra fazer inveja à vocês. Sabe porque? pq SOU DESSAS!)
Por Sem Essa de Amélia
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